linha de crédito para pequenas empresas é anunciada
26 de abril de 2020
Linha de crédito Caixa Sebrae – Ações estão sendo tomadas pelo governo por causa dos transtornos causados em função da quarentena pelo novo coronavírus no país. Por isso, quem é microempreendedor individual (MEI) ganha uma nova forma de solicitar empréstimo.
Senado aprova linha de crédito de R$190 bi para micro e pequenas empresas
25 de abril de 2020
O Senado aprovou hoje, com 74 votos favoráveis, o projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas tendo como garantia um fundo de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional.
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
24 de abril de 2020
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
24 de abril de 2020
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo.