MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos
3 de abril de 2020
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936.
IR 2020: Receita decide manter cronograma de restituições
3 de abril de 2020
Apesar da mudança no prazo de entrega de declarações, a Receita Federal decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda, iniciando em 29 de maio.
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
2 de abril de 2020
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%
2 de abril de 2020
A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos